O Governo reafirmou o seu compromisso com a justiça social, a protecção da dignidade humana e o respeito pelos princípios consagrados na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, durante uma conferência realizada com a presença de representantes das Nações Unidas e de outros organismos internacionais.
Segundo o Chefe de Estado, o encontro representa um momento oportuno para consolidar o papel do Estado na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e coesa. A conferência serviu igualmente como espaço de reflexão sobre a necessidade de reforçar as parcerias estratégicas capazes de apoiar o país no combate a desafios globais, como o crime organizado, a corrupção e as violações de direitos humanos.
O evento destacou ainda a importância de transformar os debates em medidas concretas. O Presidente apelou para que as conclusões se traduzam em propostas de reforma jurídica e em acções práticas que tragam impacto directo para os cidadãos.
“Esta conferência só será coroada de êxito se, no final, conseguirmos identificar soluções adequadas para os problemas existentes e avançar com passos firmes rumo a uma justiça inclusiva e eficaz”, declarou.
Com este posicionamento, o Governo procura fortalecer os alicerces de um Estado de direito mais transparente, participativo e comprometido com a defesa dos direitos fundamentais de todos os cidadãos.
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