A Polícia da República de Moçambique (PRM), na província de Maputo, revelou nesta quinta-feira (18) que a menor envolvida no recente caso de violação sexual foi previamente embriagada pelos colegas adolescentes antes de ser submetida ao acto, ocorrido numa zona de mato. A revelação foi feita em entrevista à TV Sucesso, em meio a uma crescente onda de indignação pública.
Apesar da gravidade do caso, os suspeitos foram restituídos à liberdade por serem menores de idade, tornando-se inimputáveis criminalmente, conforme prevê a legislação moçambicana. Ainda assim, a PRM defende que os mesmos devem ser responsabilizados civilmente, tendo em conta os danos causados à vítima e à sociedade.
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De acordo com o porta-voz da corporação, Cláudio Ngulele, os exames médicos realizados confirmaram a existência de penetração. Além disso, vídeos amplamente partilhados nas redes sociais foram considerados provas suficientes da ocorrência do acto.
Ngulele avançou ainda que, conforme a evolução do processo investigativo, os pais ou encarregados de educação dos envolvidos também poderão ser responsabilizados, uma vez que se discute a negligência na supervisão e educação dos menores.
O caso, que gerou comoção nacional, levanta mais uma vez a urgência de medidas preventivas e de protecção às crianças e adolescentes em Moçambique, bem como o fortalecimento de mecanismos legais e institucionais para responsabilização, mesmo quando os autores são menores.
Nota: A PRM apela à sociedade para colaborar com informações relevantes e alerta para o impacto da partilha de conteúdos sensíveis nas redes sociais, que podem revitimizar a menor e obstruir a justiça.
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