A petrolífera sul-africana Sasol, que opera os poços de gás natural de Pande e Temane, em Inhambane, consolidou a sua posição na economia moçambicana ao canalizar 6,2 mil milhões de meticais (cerca de 92 milhões de dólares) em impostos em 2024. O valor mantém a companhia entre os três maiores contribuintes fiscais do país.
De acordo com o diretor-geral da Sasol em Moçambique, Ovídio Rodolfo, nos últimos cinco anos a empresa já entregou perto de 25 mil milhões de meticais (391 milhões de dólares) ao Estado, confirmando-se como um parceiro estratégico para o desenvolvimento económico nacional.
“Estamos a cumprir rigorosamente com o pagamento de todos os impostos devidos, desde o IRPC, com uma taxa de 32%, ao IVA, de 16%, royalties de 5% e o IRPS. Este compromisso já nos valeu várias distinções pela Autoridade Tributária”, destacou Rodolfo.
Distinções fiscais
Em 2024, a Sasol Petroleum Temane (SPT) foi reconhecida como terceiro maior contribuinte em IRPC. Já em 2023, a companhia recebeu duas distinções: maior contribuinte de IRPC e maior contribuição global no exercício económico.
Novas receitas com o Projecto PSA
As expectativas de receitas para Moçambique deverão crescer com a entrada em produção do Projecto do Acordo de Partilha de Produção (PSA), prevista para o final de 2025. O investimento de 760 milhões de dólares permitirá a produção integrada de gás natural, petróleo leve e gás de petróleo liquefeito (GPL), popularmente conhecido como gás de cozinha.
Este projecto vai representar uma mudança estrutural na matriz energética nacional, já que 60% a 65% do gás produzido será destinado ao mercado interno, contrastando com os atuais 20% a 25% consumidos no país através do Acordo de Produção de Petróleo (PPA), em vigor desde 2004.
Energia e fornecedores locais
Atualmente, a Sasol já abastece cinco centrais termoeléctricas a gás em Moçambique, que no total produzem 450 MW de energia, reforçando o papel da companhia na segurança energética nacional.
Outro compromisso relevante é o aumento das compras locais. Nos últimos cinco anos, as despesas anuais com fornecedores moçambicanos quase triplicaram, passando de 16,5 milhões de dólares em 2019 para 37 milhões em 2024. No mesmo período, os gastos com empresas sediadas em Inhambane multiplicaram-se por cinco, chegando a 13,2 milhões de dólares.
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