Estudo Ambiental Abre Caminho para Encerramento da Lixeira de Hulene em Maputo

 

Um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) poderá abrir caminho para o encerramento definitivo da lixeira de Hulene, em Maputo. O documento, que faz parte do Projeto de Transformação Urbana da capital, está em fase final e prevê a construção de um aterro sanitário em KaTembe, alternativa que substituirá a atual lixeira.

O estudo cumpre tanto a legislação moçambicana como as normas internacionais exigidas pelo Banco Mundial, financiador do projeto. Entre os principais impactos identificados estão a contaminação do solo e da água, a poluição do ar, riscos à saúde pública e perturbações sociais nas comunidades próximas.

Para reduzir os efeitos negativos, o plano prevê medidas de mitigação como proteção da flora local, controle de poeira e ruídos, uso de mão-de-obra local e o reassentamento de cerca de 300 famílias que atualmente ocupam a área destinada ao novo aterro. Esse processo deverá seguir padrões nacionais e internacionais, garantindo compensações justas.

O EIA também destaca a importância da participação comunitária, através de consultas públicas, reuniões, inquéritos e canais digitais para recolha de críticas e sugestões.

Antes do arranque da obra, será necessário obter a licença ambiental e concluir o reassentamento das famílias afetadas.

Com a implementação do aterro de KaTembe, Maputo deverá beneficiar de uma gestão de resíduos mais segura e eficiente, da redução de riscos ambientais e de saúde pública, além da criação de novas oportunidades de emprego.

Apesar disso, especialistas alertam que o sucesso do projeto dependerá da fiscalização rigorosa e da gestão responsável do reassentamento, para evitar injustiças e garantir benefícios reais às comunidades.

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