Eslováquia Muda Constituição: País Reconhece Apenas Gêneros Masculino e Feminino e Restringe Adoção por Casais Homoafetivos

 

A Eslováquia aprovou, nesta sexta-feira (26), uma mudança histórica em sua Constituição, restringindo direitos de pessoas LGBTIQ+ e impondo novas regras sobre gênero, família e educação. A emenda constitucional reconhece apenas dois sexos – masculino e feminino – e estabelece que somente casais heterossexuais casados poderão adotar crianças, eliminando a possibilidade de adoção por casais homoafetivos.

Além disso, o texto aprovado determina que temas ligados à identidade nacional, gênero, família e valores culturais terão prevalência sobre normas internacionais ou europeias, reforçando a soberania do país nessas áreas. A medida também inclui alterações sobre educação sexual, que passa a depender de autorização dos pais, o que pode limitar o acesso de jovens a informações sobre saúde reprodutiva e prevenção.

Organizações de direitos humanos criticaram duramente a decisão, alertando que a reforma constitucional representa um retrocesso grave. Segundo entidades como a Anistia Internacional, a emenda viola tratados internacionais de direitos humanos e coloca em risco a proteção legal de pessoas trans, intersexo e não-binárias.

Observadores internacionais destacam que a decisão segue uma tendência crescente em países da Europa Central e do Leste, como Hungria e Polônia, onde governos têm adotado políticas conservadoras para reforçar valores tradicionais em detrimento dos direitos das minorias.

Com a mudança, a Eslováquia passa a ser um dos países da União Europeia com legislação mais restritiva em relação à diversidade de gênero e aos direitos LGBTIQ+, abrindo espaço para possíveis disputas jurídicas com instituições europeias e organismos internacionais.

🚨 Informação em tempo real está a um clique! 👉 Acesse agora o Jornal Direto 🚀