O Provedor de Justiça, Isaque Chande, manifestou-se impressionado com o processo de inscrição de trabalhadores domésticos promovido pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), no âmbito dos esforços para tornar o sistema mais inclusivo e abrangente.
As declarações foram feitas nesta quinta-feira (28), durante a visita de Chande ao stand do INSS na 60.ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM), realizada em Ricatla, distrito de Marracuene, província de Maputo.
Um passo para a inclusão social
Segundo o Jornal Rigor, o Provedor de Justiça interagiu com a equipa do INSS destacada para o evento, sublinhando a importância da iniciativa que garante proteção social a um grupo considerado vulnerável.
“A inscrição destes trabalhadores representa um avanço significativo na promoção da inclusão e da justiça social no País”, destacou Chande.
Compromisso do inss com os trabalhadores
Por sua vez, Hermenegilda Maria Carlos, diretora do Seguro Social no INSS, reafirmou o empenho da instituição em ampliar os serviços e simplificar os mecanismos de adesão ao sistema.
“O nosso objetivo é garantir maior cobertura a todos os trabalhadores moçambicanos”, afirmou, lembrando os benefícios assegurados aos contribuintes, como subsídios de doença, maternidade, internamento, morte e funeral, além das pensões de invalidez, velhice e sobrevivência.
Inovação e modernização
Durante a FACIM, o INSS apresenta ainda as novas plataformas de modernização e informatização do sistema, incluindo formas de pagamento de contribuições via M-Pesa e IZI.
A instituição também promove a plataforma M-Contribuição (Minha Contribuição, Meu Benefício), que oferece acesso digital a serviços, e o SISSMO (Serviço de Informação de Segurança Social de Moçambique), responsável pela emissão de guias de pagamento.
contexto
A inscrição de trabalhadores domésticos no sistema de segurança social responde a uma antiga reivindicação de entidades laborais e de direitos humanos, que alertam para a vulnerabilidade deste grupo profissional. Com a medida, o INSS dá um passo importante no reforço da proteção social e da justiça laboral em Moçambique.
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