Conselho de Estado convoca primeira sessão ordinária em Maputo

 

O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, convocou para o dia 1 de setembro de 2025, às 11 horas, a I Sessão Ordinária do Conselho de Estado. O encontro terá lugar na Presidência da República, Sala Azul, em Maputo, e contará com a presença dos membros do Conselho, incluindo o segundo candidato mais votado nas eleições presidenciais, Venâncio António Bila Mondlane.

De acordo com o comunicado oficial, a convocatória baseia-se nas competências atribuídas ao Chefe de Estado pela Constituição da República de Moçambique e pela Lei n.º 4/2005, que regula a organização e funcionamento do Conselho de Estado.

Pauta da sessão

A agenda do encontro contempla cinco pontos principais:

1. Aprovação da Agenda do Conselho de Estado;

2. Apresentação dos Membros do Conselho de Estado;

3. Informação sobre o funcionamento do Conselho de Estado;

4. Aprovação do Regimento do Conselho de Estado;

5. Diversos.

Importância política

O Conselho de Estado é um dos órgãos de consulta do Presidente da República, desempenhando um papel relevante na consolidação da democracia e no aconselhamento sobre questões de interesse nacional.

Esta primeira sessão ocorre num momento de grande expectativa política no país, marcado pelo início do mandato presidencial de Daniel Chapo e pela integração de novos membros que deverão contribuir para a definição de estratégias nacionais em várias áreas.

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