As afirmações foram feitas durante a abertura da 18ª Sessão Ordinária do Conselho Coordenador do Ministério Público, realizada na Ponta do Ouro, província de Maputo. Letela lamentou que, mesmo após oito anos da criação do SERNIC, ainda persistam comportamentos ilegais entre os seus membros.
"Esta atitude afeta o desempenho e desprestigia o órgão, fazendo com que os cidadãos não tenham confiança nos nossos serviços, também contribui para a degradação da imagem institucional", afirmou o procurador.
As críticas ganham ainda mais peso considerando que, com a entrada em vigor da nova Lei nº 5/2025, de 13 de Junho, o SERNIC passou a estar sob a superintendência direta do Procurador-Geral da República. Letela alertou que tais práticas internas colocam em risco o papel que a instituição deve exercer na salvaguarda da legalidade e na luta contra o crime.
Durante o seu discurso, Letela destacou ainda que o Ministério Público e os órgãos de justiça devem ser uma realidade efetiva e acessível para todos os cidadãos, não apenas uma ideia ou um ideal abstrato.
"Devemos continuar a ser a voz dos que não têm voz, os defensores dos direitos daqueles que, nalgumas vezes, em diversos contextos, vêm os seus direitos denegados", disse.
Sob o lema "Pelo desenvolvimento do Ministério Público em prol da justiça e dos direitos humanos", a sessão visou fortalecer a atuação dos órgãos da legalidade, com foco especial no combate à corrupção, à criminalidade transnacional e na proteção dos interesses coletivos.
A crítica pública feita pelo Procurador-Geral marca um momento importante de autoavaliação institucional e aponta para possíveis reformas que possam recuperar a confiança da sociedade nas entidades que devem garantir a justiça e a segurança no país.