Entre os estabelecimentos encerrados encontram-se duas prisões de nível distrital, localizadas em Macomia e Mocímboa da Praia, e dois Centros Penitenciários Abertos de Produção, nos distritos de Muidumbe (Rua-Rua) e Nabadje, também em Mocímboa da Praia.
> “Por conta do terrorismo, foram encerrados quatro Estabelecimentos Penitenciários”, afirmou Lacuni, durante a cerimônia que teve como lema “Por um sistema penitenciário apostado no tratamento humanizado do recluso.”
Além da violência armada, a situação das infraestruturas penitenciárias foi agravada pelos efeitos do ciclone Chido, que destruiu diversas instalações prisionais em várias localidades da província, já fragilizada pelos ataques terroristas e deslocações em massa da população.
Situação actual do sistema prisional em Cabo Delgado
De acordo com o director, actualmente Cabo Delgado conta com 12 estabelecimentos penitenciários, dos quais apenas sete possuem condições para internar reclusos. Estes incluem:
1 Estabelecimento Penitenciário de nível provincial;
4 de nível distrital;
1 específico para mulheres;
2 Centros Penitenciários Abertos.
O encerramento das prisões coloca mais pressão sobre os estabelecimentos restantes e levanta preocupações sobre a gestão da população prisional em meio a um conflito que continua a ameaçar a estabilidade da região.
Contexto
Desde 2017, a província de Cabo Delgado enfrenta uma insurgência armada protagonizada por grupos ligados ao extremismo islâmico. O conflito já causou milhares de mortes, deslocou centenas de milhares de pessoas e destruiu infraestruturas civis e governamentais, incluindo instalações de segurança e prisões.
Apesar dos esforços do Governo moçambicano, com apoio de forças internacionais, a situação humanitária e de segurança continua crítica em várias zonas da província.
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