Uma tentativa de fuga ao fisco, que teria lesado o Estado moçambicano em mais de 40 milhões de meticais, foi frustrada pelas autoridades aduaneiras no porto de Nacala, província de Nampula. O esquema envolveu uma empresa de capitais chineses, com sede na cidade de Nampula, e o seu despachante aduaneiro, numa manobra fraudulenta para obtenção indevida de isenções fiscais.
De acordo com uma publicação do portal “Ngani”, os implicados apresentaram às Alfândegas uma licença emitida pela Agência para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX), alegando operar dentro da Zona Económica Especial (ZEE) de Nacala. Com esse argumento, tentaram declarar a carga como matéria-prima destinada à produção industrial, a fim de evitar o pagamento de impostos sobre a importação. No entanto, uma fiscalização minuciosa desmascarou a operação: o conteúdo dos 30 camiões de 40 pés consistia, na verdade, em material de construção civil.
As Alfândegas intervieram prontamente, retendo os camiões dentro do recinto portuário e impedindo a sua circulação até que os valores fiscais em falta fossem regularizados. O montante pago em taxas legais ultrapassou os 40 milhões de meticais, valor que teria sido perdido caso a fraude tivesse sido consumada com sucesso.
Fontes citadas pela mesma publicação indicam que este caso pode ser apenas a ponta do icebergue de uma rede organizada de sonegação fiscal no norte do país. As suspeitas apontam para ligações entre operadores comerciais, despachantes aduaneiros e possíveis cúmplices dentro de instituições públicas, o que levanta sérias preocupações quanto à eficácia do controlo aduaneiro e à integridade de algumas entidades envolvidas no processo de comércio e investimento.
Até ao momento, a APIEX não emitiu qualquer pronunciamento oficial sobre a licença apresentada na tentativa de fraude. Resta por apurar se o documento foi emitido de forma legítima, obtido com base em declarações falsas ou falsificado.
Em resposta ao caso, as autoridades aduaneiras prometeram reforçar os mecanismos de controlo documental e operacional, especialmente no corredor de Nacala, que tem sido um dos pontos-chave para o escoamento de mercadorias e, aparentemente, também para a proliferação de práticas fraudulentas.
Este incidente sublinha a urgência de medidas mais robustas e coordenadas para combater esquemas de evasão fiscal, que prejudicam significativamente a economia nacional e comprometem os esforços do Estado em garantir justiça fiscal e concorrência leal no mercado.