Cabo Delgado – O Presidente da Autoridade Tributária (AT) de Moçambique, Aníbal Mbalango, manifestou a necessidade urgente de simplificação do sistema tributário nacional, destacando que essa medida é fundamental para enfrentar os desafios que a instituição encara na sua relação com os contribuintes e o público em geral.
Durante uma visita de trabalho recente à província de Cabo Delgado, Mbalango defendeu que é hora de se fazer uma reflexão conjunta, envolvendo todos os actores relevantes, com vista à construção de soluções sustentáveis que possam melhorar os processos da AT e reforçar a confiança dos cidadãos nas instituições fiscais do país.
“Precisamos de simplificar os procedimentos, tornar o sistema mais claro e acessível. Só assim poderemos ter uma administração fiscal mais próxima dos contribuintes e mais eficaz na arrecadação de receitas”, afirmou Mbalango, em encontros que manteve com contribuintes, estruturas locais e funcionários da instituição.
Prioridade às Soluções Locais
Para além da reforma do sistema tributário, Mbalango destacou a importância de priorizar a resolução das inquietações que surgem ao nível local, reforçando que é essencial escutar as comunidades e adaptar as soluções às realidades de cada região.
Nesse contexto, referiu ainda a necessidade de definição clara dos termos de referência para a mobilidade provincial e regional dos funcionários da AT, a fim de promover maior eficiência e integração entre os quadros da instituição.
Outro ponto crucial da agenda do presidente da AT foi a revitalização dos Institutos de Formação Profissional e Técnica (IFPFT) regionais, com o objectivo de reforçar a capacidade técnica e profissional dos funcionários. Segundo Mbalango, "não há reforma sem quadros bem formados e capacitados para enfrentar os desafios actuais".
Visitas Estratégicas e Cooperação Local
A visita começou no distrito de Montepuez, onde Mbalango foi recebido pela administradora local, Isaura Máquina. O dirigente solicitou o apoio da administração distrital na implementação de estratégias para melhoria do desempenho da AT, uma solicitação que foi prontamente acolhida.
A administradora assegurou total abertura em colaborar com a instituição, destacando que o desenvolvimento económico local depende também de uma boa articulação com a administração fiscal.
Ainda em Montepuez, Mbalango visitou a empresa Montepuez Ruby Mining (MRM), um dos principais contribuintes da província. Durante a visita, inteirou-se dos investimentos da empresa no processamento de minérios, um processo que poderá triplicar a produção e, consequentemente, gerar impactos significativos na arrecadação de receitas fiscais.
Encontros com Empresários e Contribuintes
Nos encontros realizados com empresários locais e outros contribuintes, surgiram várias preocupações, entre elas a melhoria da actuação das equipas de fiscalização, maior celeridade na emissão de Certidões de Quitação e aperfeiçoamento dos procedimentos aduaneiros.
Mbalango mostrou-se receptivo às queixas e garantiu que a equipa da AT vai dar seguimento às questões colocadas. Reforçou ainda que os contribuintes têm à disposição a linha 1266, através da qual podem fazer denúncias, colocar dúvidas ou apresentar sugestões, promovendo assim um canal directo de comunicação com a instituição.
Compromisso com Resultados
No encerramento da visita, que incluiu paragens na Delegação Provincial da AT, Direcção da Área Fiscal e nos Serviços Provinciais das Alfândegas, o Presidente deixou instruções claras sobre os objectivos da instituição para a presente fase: simplificar, ouvir, agir e arrecadar com eficiência.
Com esta visita, Aníbal Mbalango reforça a imagem de uma liderança próxima, consciente dos desafios do país e comprometida em transformar a Autoridade Tributária num instrumento eficaz de desenvolvimento e justiça fiscal.