Oito cidadãos moçambicanos, apoiantes do político da oposição Venâncio Mondlane, foram condenados a penas de prisão que variam entre dois e treze anos, por alegado envolvimento na morte de um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM), ocorrida durante protestos no distrito de Machaze, Posto Administrativo de Save, no dia 28 de fevereiro de 2025.
As sentenças foram proferidas por um tribunal local, com base em acusações de homicídio e incitamento à desordem pública, no contexto de manifestações que eclodiram na região. A decisão judicial gerou forte indignação entre os familiares dos arguidos e membros da sociedade civil, que denunciam irregularidades no processo.
Lista dos Condenados e Penas Aplicadas:
Devi Maquissen: 2 anos e 6 meses de prisão
Farai Solomone Mariga: 10 anos e 6 meses de prisão
Simione Gil Novela: 6 anos e 6 meses de prisão, com adicional de multa
Feniasse Chaia: pena não divulgada
Micheque Nhachungue: 13 anos de prisão
Samuel Sithole: 11 anos e 6 meses de prisão, com multa adicional
Zefanias Chitlango: 11 anos e 6 meses de prisão
Wilsone Chaia: 13 anos de prisão
Um dos casos que mais chama atenção é o de Devi Maquissen, delegado político do partido Podemos em Machaze. Embora tenha sido acusado de liderar as manifestações, testemunhas afirmam que o mesmo não se encontrava no local da ocorrência. Foi detido a cerca de 60 km de distância, ainda dentro do distrito de Machaze, o que levanta dúvidas sobre a imparcialidade do processo judicial.
Clamor por Justiça
Os familiares dos detidos contestam vigorosamente as condenações, alegando que os mesmos estão a ser vítimas de perseguição política. "Estes jovens foram julgados por apoiarem Venâncio Mondlane, não porque cometeram crimes", afirmou um parente de um dos réus à imprensa local.
Grupos de direitos humanos e ativistas também começaram a se mobilizar, exigindo uma revisão dos casos e transparência no processo judicial. Até ao momento, não houve reação oficial por parte do partido Podemos ou do próprio Venâncio Mondlane.
Contexto Político
O distrito de Machaze tem sido palco de forte contestação política, principalmente após as últimas eleições municipais, em que se registaram vários episódios de repressão e denúncias de fraude eleitoral. Venâncio Mondlane, uma figura destacada da oposição moçambicana, tem mobilizado apoios crescentes nas regiões rurais, gerando tensões com as autoridades locais.
As condenações dos oito apoiantes de Venâncio Mondlane reacendem o debate sobre o espaço democrático e os direitos civis em Moçambique. Com acusações de motivações políticas por trás do processo e um crescente clamor popular por justiça, espera-se que o caso continue a gerar repercussões tanto no plano nacional como internacional.