Entre os libertados estão figuras centrais do maior escândalo de corrupção do país, incluindo Gregório Leão, antigo director-geral do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), António Carlos do Rosário, ex-director da Inteligência Económica do SISE, e Bruno Langa, empresário e amigo pessoal de Ndambi Guebuza, filho do antigo presidente Armando Guebuza. Os três estavam a cumprir penas de 12 anos de prisão e foram libertos na última quinta-feira, 19 de Junho, em liberdade condicional, após passarem metade das suas penas na cadeia.
Também foram libertos esta semana Ângela Leão, esposa de Gregório Leão, e Ndambi Guebuza, ambos condenados a 11 e 12 anos de prisão, respectivamente, acusados de envolvimento directo no esquema que lesou os cofres públicos em cerca de 2,7 mil milhões de dólares.
Para o CDD, a libertação destas figuras é mais uma evidência de que "não há justiça efectiva em Moçambique". O activista André Mulungo declarou à imprensa que o julgamento, iniciado em Agosto de 2021, “foi um espectáculo montado com dois objectivos claros: mostrar à comunidade internacional que Moçambique combate a corrupção, e gerir uma luta de facções internas na Frelimo”.
Segundo o Ministério Público, as chamadas dívidas ocultas foram contraídas entre 2013 e 2014 através de garantias do Estado emitidas ilegalmente pelo então Ministro das Finanças, Manuel Chang, em nome de empresas públicas como ProIndicus, Ematum e MAM. Os contratos foram feitos sem aprovação parlamentar e causaram um colapso financeiro que isolou Moçambique dos doadores internacionais e comprometeu o seu crescimento económico.
Apesar da condenação de 19 indivíduos em 2022, mais da metade dos envolvidos já se encontra em liberdade condicional, reacendendo o debate sobre impunidade e fragilidade institucional no sistema judicial moçambicano. Para muitos observadores, a libertação dos condenados agrava a percepção de que os crimes económicos de alto nível continuam sem consequências reais.
O país, que já foi uma das economias africanas de crescimento mais rápido, mergulhou em profunda crise após a revelação do escândalo, perdendo credibilidade internacional e sofrendo graves repercussões sociais e económicas.