O Governo moçambicano anunciou, nesta sexta-feira, 27 de junho de 2025, que está prestes a aprovar a tão aguardada política de seguro agrário, uma ferramenta essencial para a regulamentação e coordenação dos actores do sector agrícola, com foco na inclusão dos pequenos agricultores.
A medida surge como resposta à necessidade de assegurar uma recuperação mais eficaz da produção agrícola, frequentemente afetada por eventos climáticos extremos, como secas severas e ciclones. Embora o instrumento já tivesse sido estruturado na legislatura anterior, a nova configuração ministerial exigiu ajustes adicionais, o que atrasou a sua aprovação.
Durante uma mesa redonda que reuniu representantes do Governo, especialistas e operadores do sector agrário, foram debatidas estratégias para fortalecer os mecanismos de resposta às crises climáticas. A conclusão unânime foi a de que a formalização do seguro agrário é urgente e indispensável.
O Governo comprometeu-se a assumir a liderança na regulamentação do seguro agrário, de modo a permitir que os produtos de seguros existentes no mercado sejam acessíveis aos agricultores de pequena escala, que representam a maioria da produção agrícola no país.
De acordo com o Centro de Excelência em Sistemas Agroalimentares da Universidade Eduardo Mondlane, apesar de ainda haver uma baixa adesão ao seguro agrário, a aprovação oficial da política poderá impulsionar significativamente a cobertura, especialmente entre os pequenos produtores.
Estima-se que cerca de 4 milhões de agricultores em Moçambique já tenham recorrido a serviços de seguro agrícola, dos quais apenas 40 mil são pequenos produtores, evidenciando uma lacuna que a nova política busca preencher.
A medida é vista como estratégica para garantir a resiliência do sector agrícola frente às mudanças climáticas e fortalecer a segurança alimentar nacional.
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