O comércio informal de gasolina e gasóleo tem crescido de forma descontrolada em Nampula, ignorando totalmente as normas técnicas e de segurança exigidas para o manuseamento de produtos inflamáveis. De acordo com um dos fiscais da DPRME, que falou ao Jornal Rigor, “não queremos mais combustível na rua. O prazo termina no dia 20 de Julho. A partir daí, entraremos na fase de recolha obrigatória em toda a província”.
Além de violar a lei, grande parte do combustível comercializado no mercado paralelo está adulterado, o que representa um risco sério para os motores dos veículos e, sobretudo, para a segurança pública. Explosões, incêndios e intoxicações são algumas das ameaças associadas a esse tipo de actividade clandestina.
Formalização como solução
A DPRME defende a organização dos vendedores em associações legalmente registadas, com registo e licenciamento junto da instituição competente. Essa será a única forma de continuarem a operar dentro da legalidade e com as devidas condições de segurança.
A campanha conta com o apoio da Polícia da República de Moçambique (PRM), que está presente em várias acções no terreno, garantindo que os operadores informais sejam devidamente notificados e orientados. Paralelamente, comunicados estão a ser afixados em todas as bombas de combustível da província, alertando os gestores e transportadores para que não facilitem o abastecimento de operadores não licenciados.
Tolerância zero após 20 de Julho
O governo provincial mostra-se determinado em pôr fim à comercialização desregulada de combustíveis. A mensagem é clara: a partir de 20 de Julho, não haverá tolerância. O combustível que estiver a ser vendido de forma informal será recolhido e os responsáveis poderão enfrentar sanções legais.
Este movimento enquadra-se numa estratégia mais ampla de organização e formalização do sector energético informal, com benefícios esperados tanto para a segurança pública como para o controlo da qualidade dos combustíveis consumidos na província.