O Governo de Moçambique projeta uma resposta sólida ao défice orçamental previsto para o ano de 2025, com a mobilização de 97% dos recursos necessários para a sua cobertura. A informação foi avançada pela Ministra da Economia e Finanças, Carla Loveira, numa entrevista à Rádio Moçambique, onde garantiu que o Executivo já delineou as principais fontes de financiamento para colmatar o défice orçamental do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE).
Segundo a ministra, o défice estimado para 2025 é de 126,8 mil milhões de meticais, o que corresponde a 8,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Este valor representa uma redução considerável em relação ao défice registado em 2024, que atingiu 156 mil milhões de meticais, equivalentes a 11% do PIB. A melhoria reflete um esforço do Governo em conter a despesa pública e reforçar a arrecadação de receitas.
O orçamento para 2025 prevê receitas totais de 385,8 mil milhões de meticais, correspondendo a 25% do PIB, enquanto as despesas estão estimadas em 512,7 mil milhões de meticais, o que representa 33,2% do PIB. A diferença entre estes dois valores origina o défice orçamental.
Fontes de Financiamento Identificadas
Para cobrir os 126,8 mil milhões de meticais de défice, o Executivo identificou três principais linhas de financiamento:
1. Crédito Interno – O Estado prevê mobilizar 35 mil milhões de meticais (2,3% do PIB) junto do mercado financeiro nacional. Este valor representa uma redução de 0,5 pontos percentuais em relação ao crédito interno utilizado em 2024.
2. Crédito Externo – Estão programados 29,9 mil milhões de meticais (1,9% do PIB) de financiamento externo, o que representa um aumento de 0,6 pontos percentuais comparado com o ano anterior.
3. Donativos Internacionais – O país espera angariar 58,2 mil milhões de meticais (3,8% do PIB) em forma de apoios e subsídios de parceiros internacionais, um crescimento de 0,8 pontos percentuais relativamente a 2024.
Com estas fontes, o total de recursos mobilizados deverá atingir 123,1 mil milhões de meticais, o equivalente a 97% do défice estimado. Os 3,5 mil milhões de meticais restantes (2,7% do défice) serão cobertos por saldos transitados do exercício orçamental de 2024, correspondendo a 0,2% do PIB.
Déficit com Responsabilidade Fiscal
Carla Loveira tranquilizou a população e os analistas económicos, sublinhando que o défice orçamental “por si só não é um problema”, desde que existam mecanismos de financiamento sustentáveis, que não resultem no agravamento da dívida pública.
“O nosso objetivo é garantir recursos financeiros através de instrumentos mais concessionais e sustentáveis. O foco, neste momento, está nos donativos e no endividamento externo com melhores condições, evitando pressões desnecessárias sobre a dívida interna”, afirmou a ministra no programa Cartas na Mesa.
A projeção para 2025 mostra um posicionamento fiscal mais prudente, com uma redução significativa no défice em relação a 2024, além de um plano de financiamento bem delineado que cobre praticamente todo o montante necessário. A aposta em fontes de financiamento externas mais vantajosas e a disciplina na gestão das finanças públicas refletem uma tentativa clara do Governo moçambicano de manter a estabilidade macroeconómica e restaurar a confiança dos seus parceiros.
Com os mecanismos já em curso, o país mostra-se preparado para enfrentar os desafios orçamentais do próximo ano com responsabilidade e visão estratégica.