Durante este período, a COTE estará a receber propostas para a nomeação de três personalidades da sociedade civil que integrarão o órgão, bem como propostas para a contratação de dois peritos ou consultores que irão apoiar tecnicamente os 10 grupos de trabalho formados para tratar questões estruturais no país. Estes especialistas terão a missão de elaborar os termos de referência e fornecer apoio nas áreas temáticas estratégicas, como a Revisão da Constituição, Pacote Eleitoral, Administração da Justiça, Economia, Defesa e Segurança, Administração Pública, e a Despartidarização do Estado.
Criada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, e aprovada por nove partidos signatários do Compromisso Político, a COTE representa um mecanismo crucial para assegurar que o processo de diálogo político seja verdadeiramente inclusivo e representativo.
Participação Ampla e Transparente
O presidente da COTE, Edson Macuácua, em declarações ao jornal “Notícias”, reforçou que todas as candidaturas poderão ser submetidas através da plataforma digital oficial pelo e-mail info@cote.org.mz. Alternativamente, os interessados podem entregar as propostas fisicamente nos gabinetes dos secretários de Estado em todas as províncias, incluindo a cidade de Maputo, garantindo assim acessibilidade para todos os cidadãos.
Segundo Macuácua, já foram aprovados os termos de referência que vão orientar a selecção dos representantes da sociedade civil. Os critérios estabelecem que os candidatos devem possuir mérito reconhecido, idoneidade, experiência e conhecimento técnico, além de assegurar a representatividade regional, social e de género, englobando as três regiões do país: norte, centro e sul.
Inclusão e Auscultação Nacional
Um dos elementos centrais deste processo é a auscultação dos diversos segmentos da sociedade moçambicana. Macuácua explicou que a iniciativa decorrerá em duas rondas: a primeira será dedicada à auscultação directa nas províncias, distritos e localidades, e a segunda à harmonização de ideias com diferentes grupos sociais e políticos.
A Comissão Técnica pretende, com isso, assegurar que todos os moçambicanos – desde líderes comunitários, religiosos, jovens, académicos, sindicatos, até organizações da sociedade civil – tenham uma voz activa na construção de um novo modelo de governação inclusivo e sustentável.
Uma Oportunidade Histórica
O processo liderado pela COTE abre espaço para que a sociedade civil moçambicana exerça um papel mais relevante nas grandes decisões políticas e legislativas do país. Esta iniciativa também reforça o compromisso do Estado com uma governação aberta, participativa e centrada no cidadão, promovendo o diálogo como instrumento fundamental para a paz, a estabilidade e o progresso.
A expectativa é que, com a escolha criteriosa de representantes e peritos, o país avance de forma sólida rumo a reformas estruturais que reflitam os anseios da maioria dos cidadãos e contribuam para a construção de uma Moçambique mais justa, democrática e desenvolvida.