A Justiça dos Estados Unidos deu um passo importante no escândalo bilionário da dívida oculta de Moçambique ao ordenar o pagamento de US$ 352 milhões (aproximadamente 22,46 bilhões de meticais) ao banco russo VTB, lesado por fraudes financeiras envolvendo figuras de alto escalão do governo moçambicano. Entre os condenados está o ex-ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, principal rosto do esquema que mergulhou o país em uma crise econômica devastadora.
A decisão judicial foi proferida por um tribunal norte-americano e inclui também três ex-funcionários do Credit Suisse, banco que desempenhou um papel central na orquestração de financiamentos fraudulentos sob a fachada de projetos marítimos e de pesca industrial. Embora o banco VTB esteja sob sanções internacionais, a Justiça dos EUA reconheceu que a instituição foi ludibriada ao investir com base em garantias fraudulentas apresentadas por entidades moçambicanas.
Um Esquema Bilionário de Corrupção
O escândalo da dívida oculta veio à tona em 2016, quando se descobriu que o governo de Moçambique havia garantido, sem conhecimento do Parlamento ou dos doadores internacionais, empréstimos secretos de cerca de US$ 2 bilhões para três empresas estatais — Proindicus, Ematum e MAM. Os projetos, que teoricamente visavam proteger a costa do país e desenvolver a pesca industrial, revelaram-se em grande parte fraudulentos.
Investigações posteriores demonstraram que grande parte dos recursos foi desviada para subornos, comissões ilegais, e contratos superfaturados. Manuel Chang, à época ministro das Finanças, assinou pessoalmente as garantias dos empréstimos, agindo fora da legalidade e colocando a economia moçambicana em colapso.
Efeitos Devastadores para Moçambique
As consequências para o país foram catastróficas. Quando a fraude veio à tona, doadores internacionais suspenderam o apoio financeiro a Moçambique, e os investidores estrangeiros perderam a confiança na estabilidade econômica e política do país. O escândalo provocou uma queda acentuada na moeda local, aumentou a inflação e forçou o governo a implementar medidas de austeridade.
A condenação de Chang e dos ex-bancários do Credit Suisse representa uma rara vitória jurídica contra a corrupção internacional. É também um sinal de que as instituições financeiras não estão imunes às consequências de suas escolhas, mesmo quando se tratam de bancos gigantes como o VTB, envolvido indiretamente nas consequências geopolíticas das sanções internacionais.
Justiça Transnacional e Sinal de Esperança
A decisão dos tribunais dos EUA reforça o conceito de responsabilidade transnacional, em que os crimes financeiros com impacto global são julgados além das fronteiras onde ocorreram. Embora Manuel Chang tenha sido recentemente extraditado da África do Sul para os EUA, o seu julgamento continua sendo acompanhado de perto pela comunidade internacional.
Este novo capítulo mostra que os responsáveis pelo desastre financeiro em Moçambique começam, finalmente, a ser responsabilizados, ainda que tardiamente. Para o povo moçambicano, resta a esperança de que parte dos valores desviados possa ser recuperada e reinvestida em setores essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
Fonte: África Intelligence