O político moçambicano Venâncio Mondlane revelou, nesta quarta-feira (29), que o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR) notificou a sua equipa sobre a necessidade de corrigir irregularidades encontradas na proposta de criação do partido político Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMALALA). O projeto, que tem ganhado visibilidade nos últimos meses, agora enfrenta um desafio burocrático importante para sua oficialização.
Segundo Mondlane, a notificação não representa um entrave intransponível, mas sim uma etapa normal do processo de legalização de um partido político. “Nós vamos rectificar o que o Ministério da Justiça mandou. Tudo bem. A gente faz isso. Não há problema nenhum”, afirmou o político, demonstrando tranquilidade diante do parecer da instituição.
Documentação submetida em abril
A equipa responsável pela criação do ANAMALALA submeteu toda a documentação oficial no dia 03 de abril de 2025, dentro dos trâmites legais previstos. De acordo com Dinis Tivane, que liderou o processo de entrega, o prazo máximo legal para a resposta do MJACR é de 60 dias. A notificação recente indica que o ministério está dentro do prazo e analisou minuciosamente o pedido antes de identificar as falhas que precisam ser corrigidas.
Apesar da exigência de ajustes, não foram revelados publicamente os detalhes específicos das irregularidades apontadas pelo ministério. No entanto, é comum que projetos desta natureza enfrentem pequenas incompatibilidades com as normas legais ou lacunas documentais, que exigem apenas correções formais para que o processo continue.
“Não estamos obcecados”
Durante uma transmissão ao vivo realizada hoje nas redes sociais, Venâncio Mondlane aproveitou para reiterar que sua atuação política não está limitada à aprovação formal do ANAMALALA como partido. “Também não estamos obcecados pela criação do partido. Se for aprovado, perfeitamente, muito bom, íamos gostar. Mas não vamos condicionar o nosso exercício político pela existência ou não de um partido político”, afirmou com convicção.
Essa declaração reforça a postura de Mondlane como um político que se apresenta como independente, guiado por ideais e não por estruturas partidárias tradicionais. Mesmo assim, o projeto ANAMALALA continua sendo um passo importante na estratégia de organização e consolidação do seu movimento político, que visa construir uma alternativa ao atual panorama político moçambicano.
O que é o ANAMALALA?
A Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMALALA) foi apresentada por Mondlane como um projeto político inovador, que busca defender a liberdade, autonomia e justiça social no país. A sigla tem gerado curiosidade, tanto pelo seu nome peculiar quanto pela proposta de ruptura com os modelos partidários tradicionais que dominam a cena política nacional.
O movimento já conta com um número significativo de simpatizantes nas redes sociais e entre a juventude moçambicana, especialmente aqueles que se sentem afastados das principais forças políticas do país. A proposta do ANAMALALA parece mirar na criação de um novo paradigma político, mais participativo, transparente e alinhado com as exigências das novas gerações.
Próximos passos
Com a notificação recebida, a equipa de Mondlane terá que agir rapidamente para responder ao MJACR, corrigindo as falhas apontadas e reenviando a documentação ajustada dentro do prazo legal. A expectativa é que, após o cumprimento dessa etapa, o processo de legalização do partido siga normalmente.
Caso o partido seja aprovado, Mondlane ganhará uma nova plataforma oficial para impulsionar suas ideias e propostas. Se não for aprovado, ele já deixou claro que continuará a exercer seu ativismo e intervenção política por outros meios.
Fonte: Notícias de Moçambique