O Governo de Moçambique decidiu encerrar, de forma temporária, três portagens rodoviárias localizadas na Província de Gaza a partir do dia 15 de Junho de 2025. O anúncio foi feito pelo Presidente da República, Daniel Chapo, durante um comício popular realizado na sede do Distrito de Chókwè.
As portagens visadas pela medida são: Chókwè-Macia, Chókwè-Macarretane e Macia-Praia do Bilene. Segundo o Chefe de Estado, a decisão deve-se a razões económicas, uma vez que essas infraestruturas não estão a gerar receitas suficientes para cobrir os seus custos operacionais.
Durante o discurso, o Presidente Chapo foi categórico ao afirmar: “Estas portagens não estão a render nada porque os custos com salários de pessoal e manutenção das vias, comparado com o volume de tráfego registado nesses troços, definitivamente não compensa”. A avaliação demonstra que o fraco movimento de veículos nas referidas rotas tem tornado insustentável a continuidade do serviço nestes locais, dado o desequilíbrio entre receitas e despesas.
Impacto e Perspectivas Futuras
O encerramento das portagens poderá trazer algum alívio financeiro imediato ao Estado, reduzindo os encargos com pessoal e manutenção, sobretudo num momento em que a racionalização de recursos é uma prioridade. Para os utentes das vias afetadas, a medida pode representar uma vantagem de curto prazo, com o fim da cobrança de taxas rodoviárias nesses troços.
No entanto, especialistas em infraestruturas alertam que o encerramento também pode acarretar desafios a médio e longo prazo, principalmente no que diz respeito à conservação das estradas. Sem receitas provenientes das portagens, a manutenção regular poderá depender exclusivamente do orçamento do Estado, o que pode comprometer a qualidade das vias se não houver alocação suficiente de recursos.
O Presidente Chapo sublinhou que a medida não é definitiva e poderá ser revista no futuro, caso o volume de tráfego nas estradas em causa aumente ou surjam novas estratégias de gestão financeira para viabilizar a continuidade das operações.
Contexto Geral
As portagens em Moçambique fazem parte da estratégia governamental para garantir a manutenção sustentável da malha rodoviária, especialmente em regiões com grande circulação. Contudo, nos últimos anos, alguns trechos têm enfrentado baixos níveis de tráfego, o que compromete a viabilidade do modelo de concessão atual.
A decisão agora tomada pelo Governo reforça a necessidade de avaliação constante da eficiência das portagens instaladas pelo país e poderá abrir espaço para reformas mais amplas na gestão das infraestruturas de transporte em Moçambique.
Enquanto se aguarda por uma possível reavaliação, a população local e os transportadores que utilizam os troços Chókwè-Macia, Chókwè-Macarretane e Macia-Praia do Bilene deverão se adaptar a esta nova realidade — que, embora temporária, representa uma mudança significativa na dinâmica rodoviária da província de Gaza.