O Presidente da República reforçou, nesta quinta-feira, a necessidade urgente de maior celeridade no pagamento das dívidas do Estado aos seus fornecedores, destacando a importância desse processo para a restauração da confiança nas instituições públicas. Durante uma visita às instalações da Autoridade Tributária e do Ministério das Finanças, o Chefe de Estado exortou os responsáveis destes órgãos a demonstrarem sensibilidade e compromisso com a regularização dos compromissos financeiros do Estado.
"A dívida não pode ser acumulada nem negligenciada. É urgente que se pague o que se deve, com eficácia e respeito pelos prazos", afirmou, sublinhando que o atraso nestes pagamentos compromete não só o funcionamento do sector privado, como também a estabilidade económica nacional. O Presidente destacou ainda que a eficiência na disponibilização de recursos, principalmente nos distritos, é fundamental para o desenvolvimento equitativo do país.
No mesmo discurso, o Chefe de Estado abordou com firmeza a questão das pensões aos reformados. Apelou à criação de um sistema de previdência social que seja robusto, célere e, sobretudo, financeiramente sustentável. "A pensão não é um favor, é um direito que deve ser respeitado e garantido com dignidade", declarou, evidenciando a importância de se tratar com seriedade os cidadãos que contribuíram ao longo da vida para o desenvolvimento do país.
O Presidente foi claro ao afirmar que a arrecadação fiscal constitui a base de funcionamento do Estado, chamando os funcionários da Autoridade Tributária à resiliência e à inovação no cumprimento das suas funções. "O problema não está em cobrar, mas em não arrecadar o suficiente para cumprir o papel social e económico do Estado", frisou.
Encerrou a sua intervenção com um apelo direto aos gestores financeiros do Estado, lembrando que os fornecedores que prestam serviços ou fornecem bens ao Estado necessitam de investir previamente, muitas vezes com recursos próprios, e dependem dos pagamentos atempados para garantirem a continuidade das suas operações. “Sem o compromisso da AT e do Ministério das Finanças, comprometemos o ciclo económico e afastamos investimentos essenciais ao crescimento do país”, concluiu.
Esta intervenção presidencial marca um passo importante para reforçar a responsabilidade fiscal, a justiça social e a credibilidade do Estado moçambicano.