Candidatura de Álvaro Massingue na CTA continua em “banho-maria” apesar da decisão do Tribunal

 

13 de Maio de 2025 – Jornal Direto

A candidatura de Álvaro Massingue à presidência dos órgãos sociais da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) continua envolta em incertezas e tensões institucionais, mesmo após uma decisão judicial que parecia abrir caminho para a sua inclusão no processo eleitoral. A Comissão Eleitoral da CTA recusa-se a validar plenamente a candidatura, mantendo uma postura que levanta preocupações sobre o cumprimento das decisões judiciais e o respeito pelo Estado de Direito.

No centro do impasse está uma correspondência oficial da Comissão Eleitoral da CTA, datada de 12 de Maio de 2025 e assinada por seu presidente, Lino Mondlane. No documento, a Comissão confirma ter recebido os documentos de candidatura de Massingue em cumprimento a uma decisão do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de KaMpfumo. No entanto, argumenta que o despacho judicial apresenta “ambiguidade e obscuridade”, o que justificaria a necessidade de esclarecimentos adicionais antes de reconhecer plenamente a candidatura.

A deliberação judicial, emitida a 29 de Abril de 2025, ordenava a inclusão provisória da candidatura de Álvaro Massingue nas listas eleitorais da CTA e determinava que a Comissão recebesse a documentação necessária no prazo de cinco dias. Ainda assim, a Comissão Eleitoral interpretou a decisão de forma restritiva, alegando que a ordem judicial apenas permite que Massingue figure como eleitor, e não como candidato elegível, apoiando-se na sua Deliberação n.º 4/CE/2025 para sustentar essa interpretação.

Entre os argumentos usados pela Comissão está o facto de um dos representantes da candidatura de Massingue ter entregue os documentos fora do prazo estabelecido. Este detalhe, apesar de não ter sido considerado suficientemente forte pelo tribunal para impedir a aceitação provisória da candidatura, foi enfatizado pela CTA como razão para manter a exclusão de Massingue da corrida eleitoral.

A resposta da Comissão vai além de uma simples contestação técnica e adota um tom crítico em relação à postura da CCM (Comissão Central de Mandatários), acusando-a de agressividade, uso de ameaças e declarações que “extravasam o entendimento e a decisão do Tribunal”. O posicionamento revela uma escalada na tensão entre os órgãos da CTA e os representantes de Massingue, sinalizando um possível novo confronto judicial.

Este impasse expõe fragilidades no processo eleitoral da maior organização empresarial do país e pode comprometer a sua credibilidade. A CTA encontra-se agora diante de um dilema institucional: cumprir plenamente a ordem judicial e permitir a candidatura de Massingue, ou insistir na sua leitura restritiva do despacho e arriscar-se a mais batalhas legais, com impacto direto na imagem da organização perante o público e o setor privado.

O desfecho deste caso poderá redefinir não apenas os rumos da eleição na CTA, mas também os padrões de governança e legalidade dentro das associações económicas em Moçambique. Enquanto isso, a candidatura de Álvaro Massingue continua em suspenso — ou, como já se diz nos bastidores, em completo "banho-maria".

Fonte: MZNews

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