Um dos capítulos mais controversos da justiça moçambicana parece estar prestes a encerrar-se com um desfecho surpreendente. O antigo Ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, poderá em breve caminhar como um homem livre no país, depois da Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir pelo arquivamento do processo autónomo relacionado ao escândalo das dívidas ocultas.
O nome de Manuel Chang esteve durante anos no centro das atenções devido ao seu envolvimento no esquema financeiro que abalou a economia moçambicana e revelou os bastidores obscuros do poder político no país. Detido em dezembro de 2018 na África do Sul, Chang enfrentava pedidos de extradição tanto dos Estados Unidos quanto de Moçambique, acusado de participação em um esquema que envolveu a emissão de garantias estatais secretas e ilegais, resultando numa dívida de mais de 2 bilhões de dólares.
Agora, com o anúncio do arquivamento do processo, a expectativa é que Manuel Chang, ao retornar ao território moçambicano, não enfrente mais acusações judiciais relacionadas diretamente ao caso. A decisão da PGR levanta uma onda de reações e questionamentos entre os cidadãos e observadores internacionais, uma vez que o caso das dívidas ocultas é considerado um dos maiores escândalos financeiros da história do país.
Embora a Procuradoria não tenha tornado públicas todas as evidências que justificam o arquivamento, a medida sugere que o cerco judicial que antes cercava o ex-ministro está oficialmente desfeito em Moçambique. Isso significa que Chang poderá recuperar sua liberdade, abrindo espaço para debates sobre a efetividade e a imparcialidade da justiça no combate à corrupção, especialmente quando se trata de figuras influentes.
Enquanto para uns essa decisão representa o encerramento de um longo processo judicial, para outros é uma clara demonstração de impunidade e de como o poder político pode, muitas vezes, se sobrepor ao rigor da lei. O arquivamento deixa ainda uma sombra sobre a transparência do sistema jurídico moçambicano e reacende o debate sobre a verdadeira capacidade do país em responsabilizar líderes políticos envolvidos em crimes financeiros.
Agora, a grande questão que paira sobre Moçambique é simples e direta: será esta a justiça que o povo merece ou apenas mais um exemplo de como a corrupção segue sem punição?