Desde as primeiras horas desta quarta-feira, os deputados da Assembleia da República estão reunidos para analisar e debater o conteúdo da ENDE, um documento estratégico aprovado em junho de 2024. O objetivo da estratégia é claro: servir como guia de planificação e orçamentação, garantindo que as políticas públicas estejam alinhadas com as prioridades de desenvolvimento nacional.
A sessão teve início com a apresentação da missão, visão e objetivos da ENDE pelo ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, que destacou a importância do instrumento na consolidação de um futuro mais justo e próspero para todos os moçambicanos.
Em seguida, as comissões parlamentares apresentaram os seus pareceres. A Comissão dos Assuntos Sociais e Legalidade, presidida por Ana Comuana, foi clara ao afirmar que o documento “não enferma de nenhum vício de inconstitucionalidade e nem de ilegalidade”, concluindo com a recomendação para sua aprovação.
Já a Comissão da Administração Pública e Poder Local, sob liderança de Maria Amaral, reforçou o mesmo posicionamento, afirmando que a proposta é “oportuna e tem mérito”, sendo por isso merecedora de apreciação positiva pelo plenário da Assembleia.
Com este respaldo institucional, a ENDE 2025-2044 ganha força como a principal bússola para guiar Moçambique rumo ao crescimento sustentável, com metas claras voltadas para a melhoria das condições de vida, o fortalecimento da governação e o estímulo à inovação e competitividade nacional.
A aprovação formal da ENDE ainda está pendente da decisão final do plenário, mas os sinais são amplamente positivos. Caso seja confirmada, a sua implementação abrirá caminho para uma nova fase de desenvolvimento estratégico, com impacto direto sobre políticas económicas, sociais e ambientais do país.
Este passo demonstra o compromisso do Parlamento com um futuro estruturado e inclusivo, colocando Moçambique no caminho certo para alcançar os seus objetivos de longo prazo.
Junte-se ao canal WhatsApp do Jornal Direto
0 Comentários