Segundo informações da Presidência da República, a data foi definida com base no consenso alcançado a 15 de Agosto último entre o Governo e os partidos signatários, após reunião destinada a consolidar entendimentos sobre a condução do processo.
“Está tudo a postos para que, neste dia 10 de Setembro, possa ter lugar o acto público do lançamento do processo de auscultação nacional no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, uma cerimónia a ser dirigida por Sua Excelência Daniel Francisco Chapo, Presidente da República de Moçambique”, afirmou o porta-voz da sessão de diálogo político, Edson Macuácua, ao fim da jornada de trabalhos de hoje na Presidência.
Composição e Preparação do Processo
Durante a reunião conduzida pelo Chefe do Estado, foram aprovados instrumentos fundamentais para dinamizar a implementação do processo. Entre as decisões, destaca-se a composição final da Comissão Técnica de Materialização do Diálogo Nacional Inclusivo, incluindo três personalidades provenientes da sociedade civil.
Além disso, foram definidos dez grupos de trabalho que irão preparar propostas para serem submetidas, inicialmente à Comissão Técnica, e posteriormente à liderança política do processo. Cada grupo contará com dez membros, selecionados entre cidadãos da sociedade civil, academia, setor privado, representantes de partidos políticos signatários e técnicos de ministérios relevantes para os temas do diálogo.
“A composição dos grupos reflete o compromisso com a inclusão e diversidade, envolvendo cidadãos convidados publicamente, designações partidárias e técnicos especializados”, explicou Macuácua.
Estrutura da Cerimónia
A cerimónia de amanhã terá múltiplos momentos, incluindo:
Apresentação da Comissão Técnica;
Divulgação da metodologia do Diálogo Nacional Inclusivo, permitindo aos cidadãos compreender mecanismos, procedimentos e arquitetura do processo;
Intervenção do representante dos parceiros de cooperação;
Discurso do presidente do segundo partido mais votado, representando os partidos signatários;
Discurso do Presidente da República, que marcará oficialmente o lançamento do processo de auscultação pública nacional.
Participação Alargada e Inclusiva
A fase de auscultação pública prevê uma participação ampla, envolvendo sociedade civil, partidos políticos, academia e diferentes estratos sociais. O processo abrangerá níveis distrital, provincial, central e comunidades moçambicanas no exterior, com o objetivo de tornar o diálogo inclusivo, abrangente e participativo.
O lançamento desta etapa representa um passo estratégico para fortalecer a democracia participativa em Moçambique, promovendo a inclusão de diferentes vozes na definição de políticas e soluções nacionais.
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