Maputo acolhe milhares de cidadãos em celebração do Dia Internacional da Identidade

 

Maputo, 16 de setembro de 2025 — Milhares de cidadãos afluíram esta terça-feira à Praça da Paz, em Maputo, para se beneficiarem do registo gratuito de nascimento, emissão de Bilhetes de Identidade (BI) e passaportes, no âmbito das celebrações do Dia Internacional da Identidade, assinalado sob o lema “Minha Identidade, Meu Guarda-Chuva”.

O ato central foi organizado pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em coordenação com o Ministério do Interior, e contou com a presença do Secretário Permanente da Justiça, Tuariq Abdala, e do representante do Secretário de Estado em Maputo, Hélio das Neves.

Durante o evento, Abdala destacou que a identidade legal “é um direito fundamental que garante acesso a serviços sociais, participação cívica e proteção contra práticas nocivas como uniões prematuras e trabalho infantil”. Apesar do elevado número de participantes ter superado a capacidade de resposta imediata, as autoridades estimam emitir mais de cinco mil documentos apenas neste dia.

“Não conseguiremos atender todos hoje, mas o trabalho continuará através das nossas brigadas móveis”, explicou Abdala, realçando o compromisso do governo em levar os serviços às zonas mais remotas.

Na mesma ocasião, Hélio das Neves frisou que possuir identidade “é a base de pertença à sociedade e a chave para usufruir dos serviços públicos e privados”.

Identidade legal até 2030

Instituído em 2018 pelo movimento ID4Africa, o Dia Internacional da Identidade tem como objetivo assegurar que todos os cidadãos do continente tenham identidade legal até 2030, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O movimento tem mobilizado governos africanos para facilitarem o registo civil e adotarem tecnologias seguras na emissão de documentos.

Moçambique reforça compromissos

Além da capital, as celebrações decorrem em várias províncias do país, com feiras sociais, emissão de documentos e campanhas de sensibilização sobre proteção de dados pessoais no contexto da identidade digital.

As autoridades lembram que o registo civil é a porta de entrada para outros direitos, incluindo acesso à educação, saúde, programas de assistência social e inclusão no mercado formal de trabalho.

Com esta iniciativa, o Executivo reafirma o seu empenho em eliminar barreiras financeiras e logísticas que ainda dificultam o acesso ao registo civil, aproximando os serviços às comunidades e fortalecendo o Estado de Direito em Moçambique.

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