Uma firma privada endereçou uma carta ao Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, pedindo uma intervenção urgente diante de alegadas irregularidades na actuação da Autoridade Nacional de Qualidade Ambiental (AQUA).
Segundo a missiva, “não se trata de um simples erro administrativo, mas de uma situação que coloca em causa a confiança pública na legalidade e transparência da actuação da AQUA”.
Exigências apresentadas
No documento, a empresa pede:
Abertura de uma investigação interna independente para apurar os factos;
Identificação de responsabilidades administrativas e disciplinares;
Encaminhamento do processo ao Ministério Público para eventual responsabilização criminal.
Contexto e impacto
A carta sublinha que a actuação da AQUA deve pautar-se pela legalidade, sob pena de comprometer a credibilidade da instituição junto dos cidadãos e parceiros económicos. O pedido de investigação surge como forma de restaurar a confiança no sector e garantir maior transparência.
Até ao momento, não houve reacção pública por parte do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas nem da AQUA relativamente às acusações levantadas.
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