A Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) retomou nesta segunda-feira, 4 de Agosto, as negociações para a definição dos salários mínimos nacionais por sector de actividade. O processo havia sido suspenso em Abril deste ano, após um pedido da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), que apontou os impactos negativos das manifestações pós-eleitorais como obstáculo ao ambiente económico.
Com a retomada do diálogo, a OTM–Central Sindical apresentou uma proposta concreta: o estabelecimento de um salário mínimo nacional no valor de 42 mil meticais, tendo como base o custo actual da cesta básica para uma família moçambicana. A organização considera a medida essencial para garantir dignidade aos trabalhadores e ajustar os rendimentos ao encarecimento do custo de vida.
Em sintonia com essa exigência, a Confederação dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique também defende que não há mais espaço para adiamentos no processo, sublinhando a necessidade de respostas rápidas e eficazes às reivindicações dos trabalhadores.
Governo e CTA adotam tom cauteloso
O Governo manifestou otimismo quanto à possibilidade de se alcançar um consenso entre as partes, destacando a importância do diálogo social no fortalecimento da paz laboral e da produtividade económica.
Já a CTA, que anteriormente apelou à suspensão das negociações, afirma agora que “estão criadas as condições” para retomar as discussões e assegura que os empresários apresentarão propostas concretas no decorrer do processo.
A suspensão das negociações no primeiro semestre foi justificada pela instabilidade política e socioeconómica, com a CTA a indicar o segundo semestre como um período mais estável, motivado por expectativas de recuperação económica e medidas de apoio ao sector privado.
Desafios e expectativas
O debate sobre o reajuste dos salários mínimos ocorre num contexto económico delicado, em que os sindicatos exigem melhores condições laborais, enquanto o sector empresarial procura equilibrar custos e viabilidade operacional.
O resultado dessas negociações será determinante para milhares de trabalhadores moçambicanos, especialmente num cenário de alta nos preços dos bens essenciais. A pressão dos sindicatos e a expectativa da sociedade recaem agora sobre a capacidade de o diálogo tripartido gerar decisões justas, sustentáveis e rápidas.
> "A vida está cada vez mais cara. Um salário de 42 mil meticais é o mínimo necessário para garantir sobrevivência com dignidade", declarou um representante da OTM durante a sessão desta segunda-feira.
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