Arranca nesta segunda-feira, 4 de Agosto, o processo de negociação dos salários mínimos nacionais por sector de actividade, referentes ao presente ano, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Julho. As discussões decorrem no seio da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), que reúne representantes do Governo, do sector empresarial — através da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) — e dos trabalhadores, representados pela Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical (OTM-CS).
A revisão dos salários mínimos é um exercício anual, mas este ano traz contornos especiais. Segundo Alexandre Munguambe, secretário-geral da OTM, a conjuntura económica nacional impõe desafios adicionais ao processo de concertação, em virtude dos efeitos negativos resultantes das manifestações violentas pós-eleitorais que marcaram o final de 2024. Esses protestos deixaram um rasto de destruição, com vandalização de infra-estruturas públicas e privadas, impactando severamente a economia nacional.
Sindicatos criticam disparidade no apoio às partes
Para a OTM, um dos principais argumentos a ser levado à mesa de negociação é a disparidade entre as ajudas recebidas pelos empresários e a ausência de medidas de alívio para os trabalhadores. Enquanto as empresas foram apoiadas com incentivos e mecanismos de recuperação económica, os trabalhadores continuam a lidar com a subida constante do custo de vida sem qualquer reforço nos seus rendimentos.
“A estratégia para a negociação passa por ilustrar, aos envolvidos, a subida do custo de vida por via do cabaz e pela inflação média. Na mesma senda, será usada a fórmula aprovada na CCT; além do uso de dados fornecidos pelo Balanço do Plano Económico e Social (PES) de 2024”, disse Munguambe ao jornal Domingo.
Inflação e custo de vida no centro do debate
A inflação, que tem corroído o poder de compra das famílias moçambicanas, será um dos principais indicadores económicos a orientar os debates. A OTM promete apresentar dados concretos que reflectem o impacto real do aumento dos preços nos bens essenciais e serviços básicos.
Por outro lado, o sector empresarial, representado pela CTA, deverá argumentar com base nos constrangimentos económicos enfrentados por diversas indústrias, incluindo a queda de produtividade, instabilidade cambial e aumento dos custos operacionais.
Perspectivas
As negociações deverão prolongar-se durante os próximos dias e, segundo os analistas, terão de encontrar um equilíbrio entre a salvaguarda da sustentabilidade das empresas e a urgente necessidade de melhorar o rendimento dos trabalhadores moçambicanos.
Caso haja consenso, os novos salários mínimos serão aplicados com efeitos retroactivos desde o dia 1 de Julho de 2025, beneficiando milhões de trabalhadores em todo o país.
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