Indústria extractiva em Moçambique perde 59,3 mil milhões de dólares para fluxos financeiros ilícitos

 

O sector extractivo em Moçambique tem sido palco de um escândalo económico de grandes proporções, com perdas estimadas em 59,3 mil milhões de dólares devido a fluxos financeiros ilícitos resultantes de manipulação de facturas comerciais. A denúncia foi feita pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), que aponta práticas sistemáticas de subfacturação e sobrefacturação envolvendo carvão mineral, metais básicos e gás natural.

Segundo o CDD, a média anual dos fluxos ilícitos atingiu 4,9 mil milhões de dólares, o equivalente a 27,7% do PIB médio anual e 26,7% do comércio total médio anual no período analisado. A manipulação de preços e o uso abusivo de preços de transferência entre empresas relacionadas estão entre as principais estratégias para evitar o pagamento de impostos.

Principais perdas identificadas

Carvão mineral: cerca de 1,4 mil milhões de dólares saíram do país em exportações subfacturadas, com Japão (554 milhões) e Alemanha (506,4 milhões) entre os maiores destinos.

Areias pesadas, tantalita e grafite: mais de 676 milhões de dólares perdidos em receitas fiscais devido à subfacturação.

Exportações para a China: 1,9 mil milhões de dólares não registados entre 2012 e 2023, causando perdas fiscais de 613,6 milhões.

Gás natural: sobrefacturações para países como África do Sul (462,2 milhões), Espanha (42,59 milhões), e outros, com uma perda potencial de 12 milhões de dólares em royalties e partilha de produção.

Contexto histórico

Estudos anteriores da Integridade Financeira Global já apontavam perdas médias de 240 milhões de dólares anuais entre 2004 e 2013, também ligadas à adulteração de facturação comercial.

Principais parceiros comerciais envolvidos

O estudo identificou 19 países cujas transacções no sector extractivo influenciaram no acúmulo ilícito de capital: Índia, China, Emirados Árabes Unidos, Vietname, África do Sul, Tailândia, Itália, Espanha, França, Turquia, Alemanha, Paquistão, Polónia, Países Baixos, Japão, Arábia Saudita, Canadá, Eslovénia e Brasil.

O relatório "O Estado da luta contra fluxos financeiros ilícitos na indústria extractiva" reforça a urgência de mecanismos de fiscalização mais rigorosos, transparência nas transacções e políticas que impeçam a continuação dessas práticas.

> As perdas fiscais estimadas superam receitas que poderiam financiar saúde, educação e infraestruturas, impactando directamente o desenvolvimento económico e social de Moçambique.

🚨 Informação em tempo real está a um clique! 👉 Acesse agora o Jornal Direto 🚀