Decisão visa conter impacto do consumo nocivo de bebidas alcoólicas e proteger juventude moçambicana
O Governo moçambicano anunciou esta terça-feira, 5 de Agosto, a suspensão temporária da emissão de novas licenças para actividades económicas relacionadas com a produção e comercialização de bebidas alcoólicas em todo o território nacional.
A medida, tomada pelo Ministério da Economia, insere-se nos esforços para conter o crescimento descontrolado de estabelecimentos que vendem álcool, sobretudo em espaços públicos e nas proximidades de escolas e universidades. A preocupação central recai sobre os efeitos nocivos do consumo precoce e abusivo de álcool, particularmente entre os jovens.
Xivotchongos no centro da polémica
A decisão do Governo surge num contexto de crescimento acelerado da produção e venda de bebidas alcoólicas informais, como as chamadas xivotchongos — bebidas espirituosas de baixo custo e elevado teor alcoólico, com forte penetração em comunidades urbanas e periurbanas.
Empresários da província de Maputo chegaram a apelar directamente ao Presidente da República, Daniel Chapo, pedindo medidas urgentes para travar a produção destas bebidas, consideradas um risco à saúde pública e à produtividade da força de trabalho.
Regulação em vista
Num comunicado oficial, o Ministério da Economia afirma que está a exercer as prerrogativas legais que lhe assistem e garante que, em breve, será submetido um novo regime jurídico para o controlo da produção, comercialização e consumo de álcool no país.
O objectivo é salvaguardar os direitos dos consumidores, mitigar os impactos negativos do abuso do álcool e promover um ambiente social e económico mais seguro e saudável.
Contexto social e preocupação crescente
A iniciativa governamental é vista como uma resposta à crescente preocupação social com o impacto do álcool em Moçambique. O consumo desregulado, facilitado pela ampla disponibilidade de bebidas baratas e sem controlo de qualidade, tem sido associado ao aumento de violência, acidentes de viação, abandono escolar e doenças crónicas entre os jovens.
A suspensão das novas licenças representa um passo significativo na tentativa de ordenar o sector e reforçar as políticas públicas de prevenção e educação sobre os riscos do consumo de álcool.
> "A proliferação dos xivotchongos está a comprometer o bem-estar das nossas comunidades. É urgente recuperar o controlo sobre este fenómeno antes que se torne incontrolável", declarou um representante da sociedade civil.
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