Cinco agentes das forças de segurança — incluindo o comandante distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Mogovolas, o chefe das operações e três outros agentes — regressaram recentemente aos seus postos de trabalho no mesmo distrito onde são acusados de liderar uma rede criminosa. A medida ocorre semanas após terem sido detidos por envolvimento em crimes como intimidação a empresários, proteção a garimpeiros ilegais e roubo de ouro.
A informação foi divulgada pelo jornal Rigor, que cita o porta-voz do Tribunal Judicial de Nampula, Víctor Vilanculo. Em conferência de imprensa, Vilanculo explicou que os implicados foram libertos sob termo de identidade e residência, após a avaliação de que não apresentavam perigo de fuga nem risco de influenciar a investigação em curso.
Apesar da decisão judicial, o regresso dos suspeitos às suas funções tem gerado preocupações junto da sociedade civil e de analistas, que consideram a medida um retrocesso e uma ameaça à integridade do processo investigativo. Os agentes estão novamente em contacto com os mesmos meios, pessoas e informações que, segundo as investigações, teriam usado para facilitar atividades criminosas desde 2024.
Acusações graves envolvem ouro e abuso de poder
Além dos cinco elementos da PRM, um agente do SERNIC também está implicado. Eles são acusados de roubar quantidades de ouro e outras pedras preciosas que estariam sob posse de um cidadão estrangeiro. Na altura das detenções, o episódio foi visto como um sinal de esperança e mudança no combate à corrupção dentro das instituições do Estado.
No entanto, a libertação e reintegração dos acusados reacendeu críticas quanto à falta de responsabilização e ao histórico de impunidade no distrito de Mogovolas, cenário recorrente nos últimos anos.
Governo provincial remete responsabilidade à justiça
Questionado sobre a situação, o Secretário de Estado da Província de Nampula, Plácido Pereira, evitou comentar diretamente a decisão judicial. “O que deve ser analisado é por que foram libertados, se havia ou não provas”, declarou. Segundo Pereira, o governo provincial ainda não teve acesso ao processo, e por isso não pode emitir uma avaliação definitiva.
O dirigente acrescentou que cabe à justiça esclarecer se os fundamentos das detenções eram válidos e se a reintegração dos agentes respeita os parâmetros legais e éticos.
Clima de desconfiança
A situação aumenta a tensão e a desconfiança da população em relação às instituições públicas, sobretudo num momento em que se exige maior transparência e combate à corrupção nas fileiras do Estado. Organizações da sociedade civil e cidadãos esperam agora por uma posição clara e firme da justiça, para garantir que os suspeitos não interfiram na investigação e que, se culpados, sejam devidamente responsabilizados.
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