Moçambique arrecada, em média, 2,5 milhões de meticais por dia com a cobrança de portagens rodoviárias em todo o território nacional. Desde junho de 2022, o Fundo de Estradas já acumulou mais de 1 bilhão de meticais, valor equivalente a aproximadamente 15,7 milhões de dólares.
Apesar dessa receita expressiva, a realidade que os moçambicanos enfrentam nas estradas é bem diferente: buracos, ausência de sinalização, pontes degradadas e trechos intransitáveis, especialmente nas zonas rurais e periféricas. A pergunta que surge é inevitável: para onde está a ir o dinheiro das portagens?
Estradas em estado crítico
De norte a sul do país, os relatos são semelhantes. Muitos troços continuam sem qualquer tipo de manutenção. Em algumas regiões, os transportadores têm de improvisar rotas alternativas, prejudicando o escoamento de produtos agrícolas e dificultando o acesso a serviços de saúde e educação.
“Pagamos todos os dias nas portagens, mas continuamos a circular em estradas perigosas e sem condições mínimas”, lamenta um transportador da zona centro do país.
Essa situação tem levantado dúvidas sobre a gestão e a transparência dos fundos arrecadados. Embora o Fundo de Estradas reconheça que os valores das portagens representam apenas cerca de 10% das reais necessidades de financiamento do setor, pouco se vê em termos de reabilitação concreta nos locais mais críticos.
Onde está a fiscalização?
A ausência de uma fiscalização eficaz sobre a aplicação dos fundos agrava a percepção pública de que as portagens se tornaram uma fonte de receita sem retorno visível para os utentes. O governo tem anunciado planos de modernização e reabilitação, mas os impactos dessas promessas ainda são limitados no terreno.
Além das sete portagens sob gestão direta do Estado, empresas privadas como a REVIMO arrecadam valores ainda maiores — mais de 32,7 milhões de euros em 2023 — reforçando a necessidade de um debate mais amplo sobre a transparência e o uso dessas receitas no país.
E agora?
Com a crise econômica a afetar diversos sectores, o investimento em infraestruturas rodoviárias torna-se ainda mais urgente. Fica o desafio: como garantir que os mais de 2,5 milhões de meticais recolhidos todos os dias voltem para as estradas?
A sociedade civil e os órgãos de comunicação devem continuar a exigir transparência, fiscalização e prioridade na alocação dos recursos, para que os impostos pagos pelos cidadãos se transformem, de facto, em melhorias reais na mobilidade e segurança rodoviária.
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