A declaração surge na sequência da audição de Mondlane pela PGR, na Cidade de Maputo, onde foram oficialmente reveladas as acusações. Alfazema, com um tom directo e contundente, não poupou críticas e rotulou Mondlane como “Boss dos Naparamas”, relembrando os momentos mais tensos dos protestos políticos recentes que teriam sido liderados por ele, referindo-se aos episódios como “25 dias de terror” e ao “espectáculo do vukuvuku”.
Cinco crimes e penas que podem somar décadas
Na sua análise, Dércio Alfazema detalhou as acusações imputadas a Venâncio Mondlane e as respectivas penas legais previstas:
1. Apologia pública a um crime – até 6 meses de prisão;
2. Incitamento à desobediência colectiva – entre 2 a 8 anos;
3. Instigação pública a um crime – entre 1 a 5 anos;
4. Instigação ao terrorismo – entre 20 a 24 anos;
5. Incitamento à prática do terrorismo – entre 12 a 16 anos.
Segundo Alfazema, caso o tribunal entenda que todos os crimes foram cometidos e aplique as penas de forma acumulativa, Mondlane poderá enfrentar uma pena máxima de 24 anos de prisão efectiva, devido à gravidade do crime de instigação ao terrorismo.
Consequências políticas e defesa internacional
Além das implicações penais, Alfazema alerta que, sendo crimes graves contra o Estado, Mondlane poderá perder temporária ou permanentemente os seus direitos políticos, como votar, ser eleito ou ocupar cargos públicos. Esta condição pode ter impacto direto no futuro político do ex-candidato presidencial.
Por outro lado, o analista revelou que Mondlane já constituíra uma equipa jurídica, com advogados nacionais e internacionais, que irá assumir a sua defesa nos processos que se seguem. O caso promete ganhar visibilidade tanto a nível nacional quanto internacional, à medida que se desenrola o processo judicial.
Contexto
Venâncio Mondlane tem sido uma figura de destaque na oposição e é conhecido pela sua postura crítica em relação ao Governo e às instituições do Estado. Os protestos mais recentes, realizados em várias partes do país após as eleições municipais de 2023, tornaram-se palco de confrontos e contestação, com Mondlane no centro da mobilização política.
Agora, com o peso das acusações formais, o seu futuro político e pessoal encontra-se diante de um dos maiores desafios de sua carreira.
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