O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) acusa antigos responsáveis do governo de Filipe Nyusi de corrupção e gestão danosa no projecto SUSTENTA, agora extinto pelo presidente Daniel Chapo.
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), uma das mais ativas organizações da sociedade civil moçambicana, veio a público exigir a responsabilização judicial dos mentores do Projecto de Gestão Integrada de Agricultura e Recursos Naturais, conhecido como SUSTENTA. O projecto foi lançado em 2016 pelo então Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, e teve como figura de destaque o ex-Ministro da Agricultura, Celso Correia.
Segundo o CDD, a extinção do projecto pelo governo actual, liderado por Daniel Chapo, não só representa o fim de uma iniciativa que nunca entregou os resultados prometidos, como também expõe um alegado "legado criminoso" e de "gestão danosa" que precisa ser investigado com rigor.
“O projecto deixa um legado de gestão danosa e criminosa com dívidas para o erário público”, denuncia o CDD, que classifica o SUSTENTA como uma iniciativa partidarizada, corrupta e sustentada por redes clientelistas.
Um "elefante branco" financiado com milhões
Lançado com grande expectativa, o SUSTENTA tinha como objectivo impulsionar a agricultura familiar, integrando-a a cadeias de valor e promovendo a utilização sustentável dos recursos naturais. No entanto, segundo o CDD, o projecto foi transformado em instrumento político para fortalecer a influência do então Ministro Celso Correia dentro do círculo presidencial de Nyusi, desviando-se do seu propósito original.
“O projecto foi um embuste desde o início”, afirma o CDD, ressaltando que não há no terreno qualquer iniciativa financiada pelo SUSTENTA que sirva de exemplo positivo.
A ONG acusa ainda os responsáveis do projecto de desviarem milhões de meticais de fundos públicos, prejudicando agricultores e comunidades que deveriam ter sido beneficiadas pela iniciativa.
Ligações ao crime organizado?
Em declarações contundentes, o CDD insinua que os desvios de fundos ligados ao SUSTENTA foram feitos com “requintes de crime organizado”, com participação de altos dirigentes do governo anterior. A organização exige que Celso Correia e outros envolvidos sejam formalmente responsabilizados pelas falhas do projecto.
“É preciso garantir que os culpados não passem impunes. A justiça moçambicana deve agir com firmeza para recuperar os recursos desviados e restaurar a confiança pública nas instituições”, defende o CDD.
Um teste para o novo Governo
A extinção do SUSTENTA por parte do Governo de Daniel Chapo é vista por analistas como um sinal de ruptura com o passado e uma tentativa de estabelecer uma nova forma de governação, mais transparente e menos centralizada em figuras controversas.
No entanto, para o CDD, não basta pôr fim ao projecto: é necessário garantir que os responsáveis sejam investigados e, se for o caso, levados a julgamento. Só assim, acredita a organização, se poderá pôr um fim ao ciclo de impunidade que mina o desenvolvimento do país.
Com este apelo público, o CDD coloca pressão sobre o novo executivo para agir com base em princípios de legalidade e transparência, e envia uma mensagem clara de que a sociedade civil está vigilante e não aceitará que os erros do passado fiquem impunes.