A garantia foi dada pelo presidente do Pelouro de Política Laboral da CTA, Faruk Osman, que assegurou estarem reunidas as condições para o início das discussões, destacando a importância do diálogo para a coesão social. Segundo Osman, a Comissão Técnica do Trabalho foi recentemente nomeada e começará a trabalhar em breve na preparação dos termos do debate.
“Pensamos que, em Agosto, conforme o memorando assinado em Abril, vamos dar início às discussões, que são importantes para garantir um ambiente de paz e concórdia laboral”, afirmou.
Apesar de não apresentar valores concretos, a CTA reafirma a vontade de ver os salários mínimos revistos em alta. Contudo, os representantes do sector privado deixam claro que os números dependerão do consenso entre as partes envolvidas. A ideia, segundo Osman, é evitar decisões unilaterais que possam comprometer a estabilidade económica ou social.
Adiamentos, crise e instabilidade
O adiamento das negociações em Abril foi justificado com base no contexto económico incerto. A proposta da CTA foi aceite pelo Governo e pelos parceiros sociais, permitindo um período de avaliação mais aprofundada do desempenho económico, tanto a nível nacional como internacional.
Entretanto, fontes ligadas ao processo revelam que a instabilidade política pós-eleitoral de 2024, marcada por manifestações e alegações de fraude nas autarquias, também contribuiu para o atraso. A tensão social desviou as atenções institucionais para a gestão da segurança interna, adiando discussões cruciais como a revisão salarial.
Os protestos, alguns dos quais terminaram em atos de vandalismo e saques em zonas periféricas de Maputo e Matola, causaram prejuízos estimados em mais de 100 milhões de meticais. Este cenário obrigou empresas a reforçarem medidas de segurança, reorganizar operações e rever turnos, aumentando os custos operacionais e afetando a estabilidade do ambiente de negócios.
Impacto nos trabalhadores e nas empresas
O histórico de adiamentos nas revisões do salário mínimo em Moçambique é longo. Em 2023, as negociações só iniciaram no segundo semestre, e em 2020 não houve qualquer atualização devido à pandemia da COVID-19. Esta morosidade tem gerado frustração entre trabalhadores e sindicatos, que já organizaram greves e manifestações exigindo melhorias salariais.
Para a CTA, no entanto, é essencial encontrar um equilíbrio entre as exigências laborais e a sustentabilidade das empresas. Faruk Osman sublinha que o objectivo é criar um ambiente de trabalho pacífico e produtivo, onde a força laboral esteja engajada no crescimento económico, mas também devidamente valorizada.
“Queremos garantir que as empresas continuem a operar com tranquilidade e lucratividade, e, para isso, precisamos de trabalhadores motivados e comprometidos”, disse.
Situação actual dos salários mínimos
Actualmente, os salários mínimos em Moçambique variam de acordo com o sector de actividade. No sector agrícola, por exemplo, o salário mínimo é de 4689,60 meticais. Nos sectores da construção civil, transportes, indústria e banca, os valores oscilam entre 7400,00 e 11 759,52 meticais, sendo este último o mais alto, aplicado no sector bancário.
Com o mês de Agosto cada vez mais próximo, a expectativa é que as negociações avancem sem mais atrasos e que o processo possa resultar num ajuste justo, que responda às necessidades dos trabalhadores sem comprometer a sobrevivência das empresas num ambiente económico ainda frágil.